A suficiência descritiva é parte fundamental do sistema de patente, pois é responsável pelo "quid pro quo" ("tomar uma coisa por outra") e só poderá ser estabelecida caso a...
Cidadania Doméstica: A Confluência Entre O Público E O Privado Na Emancipação Da Mulher
A violência contra a mulher nunca esteve tão em evidência como nos últimos tempos, tamanha sua ocorrência. Diariamente os noticiários brasileiros são tomados pelas mais...
A Prova Na Lei De Crime Organizado: Um Estudo À Luz Do Processo Penal Constitucional
O estudo do crime organizado é um dos mais fascinantes do Direito na atualidade, seja pela sua complexidade como fenômeno sociopolítico, seja em razão da legislação que...
As Receitas Tributárias E O Planejamento Social Da Saúde No Brasil: A Repartição Das Receitas Tributárias, O Planejamento Social Da Saúde No Brasil E O Teto De Gastos Públicos
O financiamento da saúde no Brasil é um dos temas mais palpitantes e áridos que envolvem o Sistema Único de Saúde. O problema central aqui debatido diz respeito ao quantum...
A Autodeterminação Dos Povos: O Direito De Secessão E De Autonomia À Luz Do Direito Internacional
O objetivo desta obra é questionar o exercício do direito à autodeterminação dos povos no Direito Internacional contemporâneo, ao enfatizar sua evolução ao longo dos...
O Jeito Alice De Empreender: Conexões E Transformações Por Meio Da Maior Comunidade De Empreendedorismo Feminino Do País
Em O Jeito Alice de Empreender, você vai conhecer o poder de uma comunidade criada no Facebook: o Clube da Alice, que nasceu com o objetivo de ajudar negócios comandados por...
A Condenação Do Empresário Ao Pagamento De Danos Morais Ao Consumidor
O presente livro contém um breve estudo a respeito de três temas jurídicos: o direito do consumidor, o empresarial e o civil (a responsabilidade civil) e a relação entre tais...
Entre Termos E Atas: Produção Documental Na Câmara De Santana De Parnaíba (1679-1839)
Em todas as áreas do conhecimento, denominar corretamente os objetos é fundamental. Isso não é diferente no campo das Letras. A fidedignidade terminológica na nomeação de...
Entre Capitalismo e Socialismo escolhe-se ambos
São muitas teorias que abordam a forma da sociedade ser mais justa em relação às desigualdades sociais. Entretanto alguns conceitos possuem contradições no sistema...
Liberdade De Expressão E Discurso De Ódio Na Constituição De 1988
A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma...
