"Nesse sentido, esta obra seguramente se apresenta como uma das mais ricas abordagens no cenário pátrio ao discurso jurídico desenvolvido no processo legislativo na forma do...
O livro gira em torno de questões nucleares para o debate público nos tempos atuais, merecendo especial destaque aquelas que dizem respeito à própria noção de democracia...
A obra tem como problema central o seguinte questionamento: a Lei nº 13.465/2017 rompe com o modelo de reforma agrária implantando no Brasil a partir do Estatuto da Terra e com...
O livro aborda, especialmente, a corrupção no Brasil sob uma análise da cultura política patrimonialista. A antropologia cultural também se faz presente para explicar a...
Esta obra é resultado de Dissertação apresentada no Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC-GO. A mesma objetivou examinar o contexto do...
Este livro tem por objetivo analisar o processo eletrônico, instituído pela Lei nº 11.419/2006, como política pública de E-Governo no contexto da crise do Judiciário, focado...
A internet nos trouxe uma infinidade de facilidades, sendo o passo evolutivo mais revolucionário na história humana até hoje. Porém, as mídias sociais (incluindo as redes...
A criminologia de crimes de Estado é um ramo crescente, mas ainda comparativamente pequeno, da criminologia crítica. Uma área cuja preocupação é destrinchar os entremeios de...
Dados divulgados pela ONU em 2015 demonstram que a população mundial atingiu 7,3 bilhões de pessoas e as projeções de crescimento demográfico apontam que em 2050 a...
A obra analisa as políticas públicas de regularização fundiária implantadas no Município de Camaçari, na Bahia - um dos principais polos industriais do Brasil -, como...