Os Decretos 15/2000 e 11/2005 reacenderam o debate em torno da herança institucional do Estado colonial na administração pública local em Moçambique, tendo em vista os...
O Conselho Municipal De Assistência Social De Palmas - To: Uma Análise De Sua Atuação Sob A Perspectiva Da Cidadania Deliberativa E Da Gestão Social
O modelo democrático, deliberativo e participativo dos Conselhos Municipais no Brasil foi impulsionado com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Tais ambientes...
Tendências Ideológicas Do Conservadorismo
"Tendências ideológicas do conservadorismo" aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico do conservadorismo. Realiza um debate teórico com clássicos dessa tradição de...
Os fundamentos últimos da ciência econômica: um ensaio sobre o método
Lançado originalmente em 1962, Os Fundamentos Últimos da Ciência Econômica corrobora os esforços de Ludwig von Mises, por mais três décadas, para a análise de questões...
Publicidade Estatal: Limites Constitucionais, Contratação De Agências, Autorregulação, Controle E Responsabilidade Por Seus Desvios
O escopo do trabalho é pesquisar a publicidade governamental, iniciando pelo alcance dos termos indeterminados que compõem o art. 37, parágrafo 1º, da Constituição da...
Organizações Sociais: Engrenagens Neoliberais Na Educação Profissional No Estado De Goiás
As contradições na proposta de uma gestão compartilhada, pública e privada, na Educação Profissional entre o Estado de Goiás e Organizações Sociais fizeram a necessidade...
Transnacionalidade E Globalização: Novas Perspectivas À Soberania Nacional Sobre Os Recursos Hídricos Da Amazônia Brasileira
A concepção tradicional de soberania, caracterizada como uma, absoluta e perpétua, encontra-se atualmente em xeque diante dos impactos da globalização, da reconfiguração...
Reflexões Jurídicas: Coletânea De Estudos E Debates - Volume 2
SUMÁRIOA APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DECOMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15Felipe Augusto Cruz LimaA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA...
Operação Acolhida: O (re)ordenamento Da Fronteira Brasil-venezuela: A Questão Securitária E A Garantia De Direitos Aos Refugiados E Migrantes
O trabalho analisa a Operação Acolhida no (re)ordenamento da Fronteira, voltado ao acolhimento das pessoas que cruzaram a linha divisória entre a Venezuela e o Brasil, com...
Estudos Sobre Administração Pública
A obra é o primeiro volume de uma coletânea de artigos acadêmicos, resultante das pesquisas realizadas pelos autores no desenvolvimento das atividades de pós-graduação...
