Os Mercados De Trabalho E O Direito Antitruste Brasileiro: Acordos De Não Contratação E Trocas De Informações Sensíveis

A relação entre o Direito Antitruste e os mercados de trabalho já foi subestimada; no entanto, a realidade fática alterou progressivamente o cenário, e as pesquisas ao redor do mundo demonstraram que a concorrência nesses mercados poderia ser alvo do Direito da Concorrência. Foram escolhidas duas práticas atinentes à temática para estudo: os acordos de não contratação (no-poaching agreements) e as trocas de informações sensíveis sobre termos e condições de trabalho. Apesar do tema ainda ser pouco explorado no país, a experiência com o mercado de produtos e a experiência internacional trouxeram subsídios para que a presente obra pudesse contribuir com o tópico no Brasil.