O Processo Penal Como Um Jogo Estratégico: A Aplicação Da Teoria Dos Jogos À Delação Premiada

Diante da projeção de um processo penal utópico, perfeito, trazida pelos manuais de direito, surge a necessidade de romper com esse paradigma no presente livro. O foco é analisar o processo penal como um jogo dinâmico e de informações incompletas. Utilizaremos um mecanismo teórico de leitura muito conhecido na matemática e na economia, a Teoria dos Jogos. Através dessa leitura sistematizada do processo, demonstraremos que a realidade do sistema criminal tem se modificado, principalmente no que tange as práticas da Colaboração Premiada e Delação Premiada, previstas na Lei n° 12.850/13. Por fim, a Teoria dos Jogos adaptada ao sistema brasileiro será entendida como uma nova dinâmica de compreensão do processo penal, gerando uma maior previsibilidade e, consequentemente, uma melhor performance do jogador, com a utilização de táticas e estratégias e o mais importante: se utilizada de forma efetiva, respeitando os limites constitucionais e as ressalvas trazidas, auxiliará no ganho de benefícios processuais aos sujeitos processuais envolvidos.