Mineração E Unidade De Conservação: Legislação E Seus Conflitos De Interesse
- Autor: Henrique dos Santos Pereira
- Editora: Editora Dialética
Sinopse
Diferente de outros empreendimentos, a atividade de extração mineral deve obedecer à rigidez locacional, ou seja, o empreendimento opera onde há ocorrências minerais. No entanto, essa característica traz conflitos de interesse em áreas protegidas, uma vez que os objetivos preservacionistas e conservacionistas são antagônicos aos objetivos da atividade minerária. O objetivo deste livro é demonstrar propostas que otimize a eficiência do licenciamento ambiental e do ordenamento da atividade minerária no interior e entorno de Unidades de Conservação no âmbito do Estado do Amazonas. Com a pesquisa, chegou se a conclusão de que é necessária uma visão e atuação sistêmica entre as entidades ligadas diretamente com a atividade mineral, fortalecendo a tomada de decisão e quiçá reverter irregularidade na extração mineral.