O Assunto

Em 2003, quando estava em seu primeiro mandato, Lula atuou para Sylvia Steiner ser eleita a primeira brasileira juíza no Tribunal Penal Internacional (TPI). Agora, 20 anos depois, o presidente deu recentes declarações desmerecendo a Corte, ao afirmar que o presidente russo Vladimir Putin poderia vir ao Brasil sem risco de ser preso – mesmo tendo contra ele um pedido de prisão por deportação ilegal de crianças ucranianas. Depois, Lula questionou o fato de o Brasil ser signatário do Tribunal - presença prevista na Constituição Brasileira. Para discutir a mudança de posição do presidente brasileiro e do próprio governo em relação à Corte, e entender as funções e desafios do Tribunal Penal Internacional, Natuza Nery conversa com Sylvia Steiner, única brasileira a atuar no TPI, entre 2003 e 2016. Neste episódio: - Sylvia explica como o Tribunal funciona: “a Corte Internacional de Justiça é o órgão judicial da ONU e julga as disputas entre estados”, diz, diferente do Penal Internacional que arbitra sobre "indivíd

14 dias, 500 policiais, cães farejadores, helicópteros, drones e até cavalo... Nesta quarta-feira (13), a caçada de duas semanas chegou ao fim, com o uso de câmeras térmicas que ajudaram a localizar Danilo Cavalcante no meio de restos de madeira, em uma área perto da mata. A fuga do brasileiro condenado à prisão perpétua por assassinar a ex-namorada em 2021 causou pânico a moradores da Pensilvânia. Para entender como Danilo conseguiu se esquivar da polícia por tanto tempo, num vai e vem em que ele percorreu ao menos 170 km, Natuza Nery conversa com Felippe Coaglio, correspondente da Globo nos EUA. E fala também com Ana Paula Rebhein, repórter da TV Globo e da TV Anhanguera Tocantins, que descreve como este caso está relacionado a outro crime cometido por Danilo em 2017. Neste episódio: - Felippe Coaglio explica por que o brasileiro vai ficar em solo norte-americano: “os EUA só extraditam depois do cumprimento da pena”. Ele diz que a irmã de Danilo, presa por não cooperar com as investigações, vai ser depor

Nove meses depois do 8 de janeiro, quatro homens vão ser os primeiros réus a ser julgados pelo Supremo por invadir a sede dos Três Poderes em Brasília. Aécio Lucio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima Lazaro são acusados de cinco crimes previstos no Código Penal: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, com penas que, somadas, podem chegar a 30 anos. Para entender as provas e acusações contra eles e o significado do julgamento para a democracia brasileira, Natuza Nery conversa com Márcio Falcão, jornalista da Globo em Brasília, e com Eloísa Machado, professora de Direito da FGV-SP. Neste episódio: - Márcio detalha as provas colhidas contra os 4 réus, que fazem parte do grupo de “executores” dos Atos Golpistas, presos e denunciados por associação criminosa armada e golpe de Estado; - O jornalista relata o que levou a presidente do Supremo, ministra Rosa Web

O primeiro alerta do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) para o potencial devastador de chuvas no Rio Grande do Sul foi dado no dia 31 de agosto, quatro dias antes do temporal que atingiu o Estado, deixando mais de 40 mortos e 25 mil pessoas fora de casa. No começo de 2023, a tragédia de São Sebastião (quando 65 pessoas morreram no litoral de São Paulo) foi marcada pela falha no sistema de alertas. Para entender a importância dos alertas e como o sistema pode ser usado na prevenção de catástrofes em um momento em que eventos extremos são cada vez mais frequentes, Natuza Nery conversa com Pedro Luiz Cortês, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, pesquisador em políticas públicas de combate às mudanças climáticas e revisor de relatórios do IPCC. Neste episódio: - Pedro aponta protocolos para a redução de danos causados por eventos extremos, como a obrigatoriedade do envio de mensagens de celular, com orientações práticas para a população não ficar exposta a

As mulheres são 51% da população brasileira e também são maioria entre os servidores públicos civis (61%), segundo dados da República.org, mas a proporção se inverte nos cargos de poder – neles, os homens ocupam 61% das posições. O cenário de desigualdade está disseminado pelo serviço público. Das 213 unidades diplomáticas do Brasil pelo mundo, as mulheres ocupam cargos de chefia em apenas 34, de acordo com o Itamaraty. Para entender por que a disparidade ainda persiste e discutir possíveis soluções, Natuza Nery recebe Irene Vida Gala, subchefe do escritório de representação do Itamaraty em São Paulo e presidente da associação das mulheres diplomatas brasileiras, e Gabriela Lotta, doutora em ciência política, professora da FGV, vice-presidente do conselho da República.org, uma organização que trabalha com a valorização do serviço público. Neste episódio: - Irene diz que a carreira diplomática tem histórico de ser mais masculina e que, aqui no Brasil, isso tem mudado a passos lentos. Por isso, ela e outras di

Nesta terça (5), em uma de suas lives semanais, o presidente Lula (PT) trouxe à tona um tópico que estava fora do radar. No que chamou de conselho à sociedade e ao Judiciário, sugeriu que os votos de cada ministro nas decisões do Supremo Tribunal Federal fossem sigilosos, e que fossem divulgados, apenas, os placares finais dos julgamentos. Segundo o presidente, isso evitaria que fossem estimuladas hostilidades contra os ministros da Corte. Mas deste conselho decorreu uma enxurrada de críticas. Muitas delas atentam à possível perda de transparência da mais alta instância jurídica do país perante a opinião pública. Outras pontuam que a declaração foi uma reação de Lula, questionado pela recente indicação de seu advogado criminalista Cristiano Zanin ao STF — bem como pela atuação do ministro em seus primeiros votos no cargo — e pelas especulações acerca da nova indicação, frente à iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para discutir a declaração do presidente e os possíveis impactos da medida sugerida po

Em setembro de 2019, Jair Bolsonaro alçaria a um dos cargos mais importantes da República alguém que buscou se mostrar afeito às ideais do então presidente. E durante quatro anos à frente do Ministério Público Federal, Augusto Aras fez jus às expectativas. Protegeu o então presidente frente a denúncias de toda sorte que se amontoavam: as suspeitas de corrupção, a gestão desastrosa da pandemia e os ataques constantes à democracia. Contudo, a menos de um mês da nova indicação à PGR, agora de responsabilidade do presidente Lula, Aras resolveu mudar a rota. Neste episódio, Natuza Nery e Bela Megale, colunista do jornal O Globo e comentarista da CBN, perpassam os quatros anos de Aras na procuradoria e a tentativa do antigo fiel-escudeiro de Bolsonaro de se afeiçoar a Lula e ao PT para continuar por mais dois anos no cargo. Neste episódio: - Bela Megale conta a trajetória de Aras na PGR, onde entrou em 1987, mantendo sua atuação como advogado com grande trânsito entre políticos, mas sem conseguir ser uma lider

O golpe mais recente foi consumado na última quarta-feira (30), quando os militares do Gabão alegaram fraude na eleição presidencial e tomaram o poder no país. Um roteiro parecido com o que foi visto no Níger, 35 dias antes: um grupo militar destituiu o presidente Mohamed Bazoum, aliado dos líderes ocidentais contra o avanço de grupos radicais islâmicos na África Ocidental. Ao todo, nos últimos três anos somaram-se 8 golpes de Estado no continente africano: dois no Mali, dois em Burkina Faso, um no Sudão e mais outro na Guiné. Para descrever e analisar o atual cenário na instabilidade política no continente, Natuza Nery conversa com Luísa Belchior, jornalista da editoria de Mundo no g1, e com Tanguy Baghdadi, professor de política internacional da Universidade Veiga de Almeida e fundador do podcast Petit Journal.

O Orçamento enviado pelo Executivo ao Congresso nesta quinta-feira (31) mantém a promessa feita pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: zerar o déficit das contas públicas. Haddad convenceu o presidente Lula, contrariando lideranças do PT que defendiam o aumento dos gastos para impulsionar a economia, aumentando a arrecadação. A meta é considerada ambiciosa pois, para ser cumprida, precisa que o governo levante R$ 168 bilhões a mais em receitas. E também porque depende da aprovação, no Congresso, de medidas como a tributação dos chamados fundos offshore e de grandes investidores. Para explicar o que levou à queda de braço em torno da meta de déficit zero e entender se ela é real ou utópica, Natuza Nery conversa com Adriana Fernandes, repórter especial e colunista do jornal O Estado de S.Paulo. Neste episódio: - Adriana resume como “’por trás da discussão da meta está a decisão de gastar mais em 2024”. E explica que o governo terá que fazer contingenciamentos caso não consiga aumentar a arrecadação; - El

Nesta quinta-feira (31), a Polícia Federal espera ouvir simultaneamente 8 pessoas ligadas à investigação de venda ilegal de joias – entre elas, Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle e parte do grupo que era o “coração” do Planalto no governo do ex-presidente. A PF quer ouvir também o coronel Mauro Cid (ex-faz-tudo de Bolsonaro), o pai de Cid (amigo íntimo de Bolsonaro), Frederick Wassef (advogado da família do ex-presidente) e assessores de Bolsonaro. A suspeita é a de que o grupo atuou para desviar presentes recebidos por autoridades brasileiras e vende-los no exterior. Para relembrar as várias versões dadas pelos envolvidos na investigação e entender a trama desta história, Natuza Nery conversa com Daniela Lima, apresentadora da GloboNews e colunista do g1. Neste episódio: - Daniela relembra as versões já apresentadas por Bolsonaro desde que o escândalo das joias foi revelado; e avalia a mais recente linha de defesa assumida pelo ex-presidente – reivindicar que os itens devem ser reconhecidos como

À chacina que matou 9 pessoas nesta semana se somam outros casos de violência extrema, como o assassinato da líder quilombola mãe Bernardete. De acordo com o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, as quatro cidades mais violentas do país estão em território baiano – estado que abriga 12 dos 50 municípios do topo da lista. Os dados apontam também que as polícias da Bahia mataram 1.464 pessoas em intervenções oficiais; com isso, o conjunto de forças de segurança do estado pela primeira vez se consolida como a mais letal do Brasil. Para explicar a tsunami de violência que assombra a Bahia, Natuza Nery entrevista Itana Alencar, repórter do g1 em Salvador, e Eduardo Ribeiro, coordenador da Rede de Observatórios de Segurança Pública na Bahia e diretor-executivo da organização Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas. Neste episódio: - Itana descreve os crimes recentes que abalaram o estado: a chacina em São João da Mata e a execução de Mãe Bernadete Pacífico dentro do quilombo Pitan

Um levantamento inédito - e publicado em primeira mão neste episódio de O Assunto - realizado pela organização Todos pela Educação denuncia as condições das escolas públicas de educação infantil em todo o Brasil. Na lista de descobertas, identificou-se que a maioria das escolas não têm banheiros ou refeitórios adequados; 60% não têm rede de esgoto; 64% estão sem parques infantis; 70% sofrem da falta de bibliotecas. Para apresentar os dados e as conclusões do documento, Natuza Nery recebe Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação. Ela conversa também sobre o desenvolvimento das crianças com Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, instituição que trabalha pela causa da primeira infância. Neste episódio: - Priscila justifica os motivos para escolas de educação infantil não serem “escolas quaisquer” e precisarem de “infraestrutura adequada para esta faixa etária”: “É o período no qual há explosão no desenvolvimento da criança”; - Ela justifica como a desigualdade na educação

Quando Lula (PT) teve todas suas condenações na Lava Jato anuladas na Justiça, seu então advogado Cristiano Zanin foi alçado à condição de quase herói entre os apoiadores do líder petista. Desde então, era citado pelo agora presidente como um potencial candidato a uma vaga no STF caso vencesse a eleição do ano passado. Assim o fez. E Zanin se apresentou à sabatina no Senado com um bem-sucedido currículo na advocacia, mas pouco a dizer em relação ao que pensa sobre temas sensíveis. Menos de um mês após sua posse no Supremo, suas posições já abriram rachaduras no entorno de Lula. Para explicar o que está em jogo, Natuza Nery conversa com a jornalista Flávia Oliveira, comentarista da Globonews e colunista do jornal O Globo e da rádio CBN. Neste episódio: - Flávia aponta o paradoxo de, embora Lula tenha sido eleito com discurso e plataforma de esquerda, sua primeira indicação ao STF não apresente características progressistas – como apontam os primeiros votos de Zanin na Corte. “Havia a expectativa do eleitorad

A quinta-feira começou com a polícia do DF batendo à porta de endereços do filho 04 do ex-presidente, em uma investigação sobre estelionato e lavagem de dinheiro. À tarde, o nome de Jair Renan Bolsonaro apareceu de novo, numa das frentes de investigação que se acumulam contra o pai Jair. O filho adulto mais novo do ex-presidente já havia sido alvo de operações antes. E ele não está sozinho: Flávio (01), Carlos (02) e Eduardo (03) já foram ligados a casos como viagens secretas e rachadinhas. Para entender as suspeitas contra Jair Renan e em que pé estão os casos de outros filhos do ex-presidente, Natuza Nery conversa com Thais Bilenky, repórter da revista Piauí e apresentadora do podcast ‘Alexandre’. Neste episódio: - Thais explica como a investigação da polícia do DF foi parar em Santa Catarina, onde o 04 trabalha no gabinete de um senador aliado de Jair. “Demonstra como a política se tornou um cabide de empregos para a família”, diz; - Ela relembra outra apuração contra Jair Renan, sobre tráfico de influ

Foram mais de 120 dias de tramitação entre Câmara e Senado para que a proposta do governo para a nova regra de gastos fosse aprovada. O texto passou em votação final na Câmara com maioria esmagadora, mas barrou alguns pontos desejados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Para o Planalto, fica o alívio pela aprovação e, também, o recado de que Arthur Lira (PP-AL) segue com o controle do parlamento – ele deve cobrar caro para que novos projetos governistas sejam votados. Para explicar os acordos e as tensões entre o Executivo e o Legislativo, Natuza Nery conversa com a jornalista Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico e comentarista da rádio CBN. Neste episódio: - Maria Cristina avalia as dificuldades da equipe econômica para cumprir a meta estabelecida pela nova regra fiscal já em 2024: “O mercado dá como improvável que Haddad zere o déficit no próximo ano”. O que ficou ainda mais difícil com a negativa dos deputados ao pedido do governo para mudar a base de cálculo da infla

Deixar de pagar a fatura completa de cartão de crédito tem um custo altíssimo. Quem empurra a dívida para o mês seguinte paga o juro mais caro do mercado – 437% ao ano. A taxa é tão alta que, para muitos, vira uma bola de neve que se reflete em uma inadimplência de 50%, um total que supera os R$ 77 bilhões. O problema que está endereçado: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, debatem até a extinção do modelo de financiamento. Para analisar as consequências do rotativo na economia brasileira, Natuza Nery fala com o economista Lauro Gonzalez, professor e coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV-SP: - Lauro descreve o funcionamento do rotativo e por que seus “juros são tão escorchantes”: a taxa de inadimplência é “extremamente elevada”. “É um produto insustentável, uma máquina de produzir superendividados”, analisa; - Ele avalia que o modelo de uso do cartão de crédito - mais como uma contratação de crédito imediato

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela invalidação de um trecho do Código de Processo Civil que estabelece uma das regras para o impedimento de juízes e ministros em ações. Na prática, agora está liberado que eles decidam em casos em que uma das partes da ação seja cliente de um escritório do parente do juiz, mesmo que na causa o cliente esteja sendo defendido por outro advogado. Para explicar as implicações dessa decisão no Judiciário, Natuza Nery entrevista o advogado Guilherme France, gerente do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil. Neste episódio: - Guilherme justifica que as limitações impostas às relações de juízes e ministros com advogados são importantes para “a imparcialidade de fato e para a aparência de imparcialidade” das decisões. “Se a sociedade não percebe que o Judiciário atua de forma isonômica, o Judiciário se fragiliza e se abre para mais ataques”, afirma; - Ele comenta a posição da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que

Nos últimos dias, o ex-presidente foi bombardeado por más notícias em pelo menos três investigações. Primeiro, no caso da atuação da Polícia Rodoviária Federal para atrapalhar o voto de eleitores do Nordeste no dia do 2° turno de 2022. Na quinta-feira passada, Bolsonaro foi ligado a crimes diversos no depoimento-bomba do hacker Walter Delgatti Neto na CPI dos Atos Golpistas. E, por fim, na explosiva investigação sobre o Rolex vendido e recuperado ilegalmente nos EUA, Bolsonaro viu Frederick Wassef fazer uma desastrada confissão e o advogado de Mauro Cid afirmar que fora ele, o ex-presidente, que mandou seu ex-ajudante de ordens vender o relógio. Para fazer a análise jurídica e política da situação de Bolsonaro, Natuza Nery conversa com o advogado Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP e da ESPM, e com o jornalista e consultor Thomas Traumann, pesquisador da FGV-RJ. Neste episódio: - Maffei descreve os dois casos nos quais é cabível prisão em investigações penais: a condenação criminal trans

Conhecido como ‘hacker da Vaza Jato’, Walter Delgatti chegou à CPI dos Atos Golpistas com autorização para ficar em silêncio. No entanto, por mais de 7 horas ele deu o que até aqui tem sido considerado um dos depoimentos mais reveladores na comissão. Citou uma promessa de indulto feita por Jair Bolsonaro caso fosse punido por tentar invadir o sistema da Justiça Eleitoral, um plano do ex-presidente para forjar fraude nas urnas eletrônicas, e a existência de um grampo contra Alexandre de Moraes. Para entender os paralelos entre o depoimento de Delgatti à CPI e as investigações sobre a trama golpista de Bolsonaro, Natuza Nery conversa com Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN. Neste episódio: - Bernardo relembra como foi a aproximação entre o bolsonarismo e o hacker preso em 2019 por invadir celulares de autoridades e integrantes da Lava Jato: “por ter sido o hacker da Lava Jato, ele foi procurado pela deputada Carla Zambelli para ajudar em uma trama criminosa”, diz, ao

Depois de negar e de despistar, o advogado assumiu a compra do Rolex que fora presente da família real saudita ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) em viagem oficial ao país em 2019. O relógio de ouro branco cravejado de diamantes é avaliado em R$ 300 mil e foi vendido ilegalmente a uma loja nos EUA, onde Frederick Wassef o recuperou por US$ 49 mil, em dinheiro vivo – de volta ao Brasil, o objeto foi entregue ao Tribunal de Contas da União. Para explicar como ‘Fred’ entrou nessa história e como ele há quase uma década intervém em prol do clã Bolsonaro em diversos contextos, Natuza Nery conversa com os jornalistas Bruno Abbud, autor da newsletter Fagulha, e Andréia Sadi, apresentadora e comentarista da TV Globo e da GloboNews e colunista do g1. Neste episódio: - Bruno recorda como Jair e Fred se conheceram, como a amizade entre os dois se estreitou durante a campanha eleitoral de 2018 e se manteve durante os 4 anos do mandato de Bolsonaro – e como o caso da rachadinha foi o teste de fogo da relação. “Wass